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Acontece em BH

24.11 - eSocial Versão 2.1 Definitiva - Sistema de Controle das Informações Trabalhistas e Previdenciárias - 2ª Turma

Curso: eSocial Versão 2.1 Definitiva - Sistema de Controle das Informações Trabalhistas e Previdenciárias - 2ª Turma
Data: 24/11/2015
Local: Auditório Sinduscon-MG
Horário: das 9h às 18h
Valor (Associado): R$ 300
Valor (Não Associado): R$ 400

OBJETIVOS:
Analisar os pontos impactantes da legislação que serão informados no eSocial, visando o preparo das empresas à correta mudança dos sistemas atuais para a nova ferramenta.
O curso tem como fundamento a revisão de procedimentos praticados e executados na empresa para extinguir eventuais erros no cumprimento das obrigações acessórias das áreas trabalhista, previdenciária, de segurança e medicina ocupacional, eliminando e reduzindo passivos trabalhistas e previdenciários, de acordo com as regras legais e operacionais para o envio das informações conforme previsto no Manual de Orientação do eSocial versão 2.1.

PÚBLICO-ALVO:
Gerentes de recursos humanos, profissionais da área de TI, administradores de pessoal, gerentes administrativos, financeiros, técnicos de segurança do trabalho, sócios de empresas, advogados, auditores internos e externos, contabilistas, chefes e analistas e auxiliares de pessoal e de RH e demais profissionais interessados e/ou relacionados com as rotinas das áreas trabalhista e previdenciária.

PROGRAMA:
1. Cenário Atual
2. O que é o eSocial
- 2.1 A quem se destina o eSocial,
- 2.2 Órgãos Públicos Federais integrados ao eSocial.
3. Objetivo do eSocial
4. eSocial - Informações e Transmissão
- 4.1 Leiaute - Legislação,
- 4.2 Identificadores e Qualificação Cadastral,
- 4.3. Classificação dos eventos,
- 4.4. Sequência na Transmissão dos Eventos,
- 4.5. Registro de Eventos Trabalhistas - RET.
5. Regras para Admissão de Empregados (S-2200)
- 5.1 Exame Admissional,
- 5.2 Efetivação da Admissão (S-2200).
6. Jornada de Trabalho (S-1050)
- 6.1 Horas Extras (S-1010 – Tabelas de Rubricas),
- 6.2 Acordo de Compensação,
- 6.3 Intervalo para Repouso e Alimentação.
7. Folha de pagamento e outras informações - Eventos Mensais
- 7.1 Conceitos e regras Importantes,
- 7.2 Fechamento da Folha de Pagamento e o eSocial - eventos periódicos,
- 7.3 Recibo de Pagamento,
- 7.4 Verbas Salariais - Remuneração do Trabalhador,
- 7.5 Descanso Semanal Remunerado (Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento),
- 7.6 Salário Complessivo,
- 7.7 Adicional de insalubridade,
- 7.8 Adicional de Periculosidade,
- 7.9 Perfil Profissiográfico Previdenciário do Trabalhador – PPP,
- 7.10 Transferência de Empregados.
8. Monitoramento da Saúde do Trabalhador
- 8.1 Atestado de Saúde Ocupacional - NR 07 – MTE.
9. Atestados Médicos
- 9.1 Atestado Médico - Soma - Possibilidade,
- 9.2 Prazo para Apresentação dos Atestados Médicos,
- 9.3 Atestado Médico - Validade - Requisitos.
10. Férias - Tabela 18 (motivo de afastamento/gozo de férias)
11. Décimo Terceiro Salário
12. Rescisão do Contrato de Trabalho
- 12.1 Reintegração.
13. Prazo para OBRIGATORIEDADE do eSocial - Resolução n. 01 de 25/06/15 - NOVIDADE

INSTRUTOR:
RODRIGO DOLABELA
Advogado e sócio da RFD Cursos e Treinamentos Ltda., escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor do Senai-MG, da AMIS, Moraes Cursos e Representações (SP) e Andrade Silva Advogados (MG e DF). Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC - Faculdade de Tecnologia do SENAI. Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV - Fundação Getúlio Vargas). Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual, considerado como jurisprudência selecionada do TST - Tribunal Superior do Trabalho.

OBS: Com o objetivo de oferecer oportunidade para todos os nossos associados, as inscrições estão limitadas a dois participantes por empresa, enquanto houver disponibilidade de vagas.
A realização deste curso dependerá do número mínimo de participantes, podendo ser adiado ou cancelado pelo Sinduscon-MG.

ATENÇÃO: A inscrição somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento.

Importante! As inscrições pagas serão confirmadas 2 dias úteis antes da data de início do curso, por e-mail.

DEVOLUÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO:
Somente será feita a devolução de taxa, mediante informação e cancelamento da inscrição 2 (dois) dias úteis antes da realização do evento, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br). O não comparecimento ao evento implicará na perda do valor da inscrição.

Inscreva-se

Boletim produzido pela Assessoria de Comunicação da Diretoria de Educação Continuada da PUC Minas

imprensaiec@pucminas.br | (31) 3131-2824