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Acontece em BH

18 e 19.11 - Retenção de Tributos e Contribuições na Construção Civil - 3ª Turma

Curso: Retenção de Tributos e Contribuições na Construção Civil - 3ª Turma
Data: 18 e 19/11/2015
Local: Auditório Sinduscon-MG
Horário: das 9h às 16h
Valor (Associado): R$ 380
Valor (Não Associado): R$ 480

OBJETIVO:
Orientar quanto às regras de retenção de tributos e contribuições como: ISS, PIS, COFINS, CSLL, IRRF e INSS, sobre o fornecimento de mercadorias e serviços para pessoas jurídicas de direito público e privado.

PROGRAMA:
Aspectos Gerais dos Documentos Fiscais para a Retenção:
• Espécie e modelo de documentos;
• Documento falso ou inidôneo;
• Efeitos da data de emissão e momento de emissão;
• Descrição dos serviços;
• Fornecimento de serviços e mercadorias;
• Indicação da retenção de tributos no documento;
• Dispensa da emissão de documento;
• Retificação e Cancelamento do Documento.
Retenção de Tributos:
a) ISS
Conceito de serviços;
Fato Gerador do tributo;
Não Incidência e Isenção;
Local de Recolhimento do Tributo;
Base de Cálculo e alíquotas;
Hipóteses de retenção – Contribuinte responsável e substituto tributário;
Dispensa da retenção;
Obrigações Acessórias.
b) IRRF, PIS, COFINS e CSLL
Serviços sujeitos a retenção;
Base de Cálculo e Alíquotas;
Dispensa da Retenção;
Retenção por Órgãos da Administração Pública, Fundações, Autarquias e outros;
Emissão de Documentos de Cobrança – Nota Fiscal e Boleto de Cobrança;
Obrigações Acessórias;
Responsabilidade pela retenção;
Compensação dos Valores Retidos.
c) INSS
Conceito de cessão e empreitada de mão de obra;
Serviços sujeitos a retenção;
Dispensa da retenção;
Materiais e equipamentos a serem deduzidos;
Base de Cálculo e alíquota;
Retenção na construção civil e especiais;
Cooperativas de trabalho e empresas do simples nacional;
Obrigações Acessórias.
d) AUTÔNOMO.

INSTRUTOR:
EVARLEY DOS SANTOS PEREIRA
Consultor Jurídico, Contador-Tributarista, Auditor, Professor, Perito Judicial, Ex-Gerente da filial COAD-MG, Pós Graduado em Planejamento Tributário, Auditoria e Gestão Tributária, especialista em tributos federais, estaduais e municipais, apresentador e instrutor de inúmeros cursos, seminários e palestras para entidades como Conselhos Regionais de Contabilidade, Sindicato de Contabilistas em Minas Gerais, SENAI, FIEMG, Escola de Lideres FIEMG, SESCOOP, SINDUSCON-MG, SENAC, SEBRAE, AMIS, Revistas Fiscais Verbanet, Informare e COAD, assessor de empresas e autor de trabalhos.

OBS: Com o objetivo de oferecer oportunidade para todos os nossos associados, as inscrições estão limitadas a dois participantes por empresa, enquanto houver disponibilidade de vagas.
A realização deste curso dependerá do número mínimo de participantes, podendo ser adiado ou cancelado pelo Sinduscon-MG.

ATENÇÃO: A inscrição somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento.

Importante! As inscrições pagas serão confirmadas 2 dias úteis antes da data de início do curso, por e-mail.

DEVOLUÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO:
Somente será feita a devolução de taxa, mediante informação e cancelamento da inscrição 2 (dois) dias úteis antes da realização do evento, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br). O não comparecimento ao evento implicará na perda do valor da inscrição. 
 
Inscreva-se

Boletim produzido pela Assessoria de Comunicação da Diretoria de Educação Continuada da PUC Minas

imprensaiec@pucminas.br | (31) 3131-2824