O Curso de Direito no campus Serro, em parceria com o Diretório Acadêmico Ministro Pedro Lessa, promove o IV Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito, que será realizado de 16 a 20 de setembro, às 19h, no auditório (Praça João Pessoa, 74, Centro). O tema desta edição será 25 anos da Constituição de 1988. O evento contará com grandes juristas e filósofos nacionais que se dedicam aos temas relacionados à efetividade da Constituição Brasileira. Serão oferecidos minicursos e oficinas durante os dias do congresso no período da tarde. As inscrições podem ser feitas no Diretório Acadêmico Ministro Pedro Lessa. O valor da inscrição para associados ao D.A é de R$20 e, para não-associados, R$60.

Programação

16/09/2013
19h - Abertura

17/09/2013
16h - Palestrante: Prof. Emílio Peluso Meder Meyer
Minicurso: Justiça de Transição: perspectivas comparadas e o caso brasileiro.
19h - Palestrante: Prof. Emílio Peluso Meder Meyer
Tema: Poder Constituinte, Patriotismo Constitucional e Justiça de Transição

18/09/2013
19h - Palestrante: Prof. Rafael Tomaz de Oliveira
Tema: Constituição e Estilos de Vida: Uma análise da migração das culturas na formação do Direito Constitucional
Palestrante: Prof. Clarissa Tassinari
Tema: Ativismo Judicial e Judicialização da Política.

19/09/2013
19h - Palestrante: Prof. Alexandre Reis Siqueira Freire
Tema: O Recurso Especial e o Projeto de Transcendência da Questão Federal.
Palestrante: Prof. Gilberto Gomes Bruschi
Tema: Recurso Extraordinário nos 25 anos da Constituição.

20/09/2013
16h - Palestrantes: Prof. Alexandre Reis Siqueira Freire e Prof. Gilberto Gomes Bruschi
Minicurso sobre Aspectos Polêmicos do Projeto do Novo CPC.
19h - Palestrante: Prof. Leonardo Augusto Andrade Barbosa
Tema: O Poder Legislativo nos 25 anos da Constituição Cidadã: um balanço crítico.