Local: Salão Plenário da OAB/MG - Rua Albita, 260, bairro Cruzeiro.
Investimento:
Profissionais: R$ 100
Estudantes de graduação: R$ 50
Programação:   
8h00 às 9h00 – Coffee Break
   
9h00 - Negociação e Elaboração de Grandes Contratos
 
- Aspectos subjetivos e objetivos necessários a uma negociação bem-sucedida.
- Estabelecimento de um sistema mínimo de garantias.
- Responsabilidades contratuais. Abrangência e reflexos.
- Estruturação de vias para a minimização de pleitos.
- Estabelecimento de condições para que o produto ou serviço seja entregue no prazo, forma, preço e qualidade esperados.
- Alternativas para o caso de inadimplemento. 
    
Palestrante: Alexandre Sion
Sócio-fundador SION ADVOGADOS, Advogado com formação em Direito e Administração de Empresas, Mestre em Direito Internacional Comercial (L.LM) pela Universidade da Califórnia, EUA. Especialista em Direito Constitucional. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil (FGV). Profissional com sólida experiência no apoio à implantação e operação de grandes empreendimentos de infraestrutura no Brasil e com mais de 20 anos de experiência na elaboração de grandes contratos. Presidente da Comissão de Direito de Infraestrutura da OAB/MG. Professor em cursos de Graduação e Pósgraduação. Palestrante atuante em diversas capitais.
   
9h30 - Gestão Jurídica de Contratos
   
- Acompanhamento do ciclo de vida contratual.
- Organização do atendimento aos clientes internos.
- Métodos para melhoria de qualidade e produtividade na análise de contratos.
- Estruturação de padrões e registros de contratos.
- O papel do Gestor de Contrato. 
   
Palestrante: Guilherme Poggiali Almeida
Diretor Jurídico USIMINAS. Advogado com formação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Direito de Empresa pela PUC-MG. Especialista em Gestão com ênfase em Finanças pela Fundação Dom Cabral. Membro da Comissão de Advocacia Corporativa da OAB/MG. Membro da Comissão de Direito da Infraestrutura da OAB/MG. Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP. Membro do Conselho Deliberativo da Fundação São Francisco Xavier. Atualmente é Professor de Pós-Graduação do IBMEC/MG e Diretor Jurídico da USIMINAS. 
   
10h00 - Os principais aspectos Jurídicos dos contratos EPCM.
   
- Conceito de Contrato EPCM
- EPCM e legislação brasileira
- Formas de remuneração: Preços unitários, preço global ou “open book”. Qual a melhor alternativa?
- Principais características
- Penalidades
- Em que momentos surgem os “claims”? Como tratá-los?
- Rescisão - O Termo de Encerramento de Contrato tem utilidade? 
    
Palestrante: Gerson Ferreira do Rêgo
Gerente Geral Jurídico ANGLO AMERICAN BRASIL. Advogado formado pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em1984. Mestre e Pós Graduado em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho. Atualmente é Ger. Geral Jurídico da ANGLO AMERICAN, tendo trabalhado anteriormente, em empresas de grande porte como VALE, NABISCO, CARREFOUR, CNI E AKZO NOBEL. Ex-Professor de Direito Civil e de Direito do Trabalho em vários cursos de Pós-graduação no Rio de Janeiro, sendo coautor de obras de direito minerário e direito imobiliário. É autor de mais de uma centena de artigos.
   
10h30 - Formas de Solução de Controvérsias.
   
- Solução de conflitos X Técnica de redação de contratos.
- Solução de conflitos de forma estruturada entre as Partes - eficácia e baixo custo
- Mediação, Arbitragem e Poder Judiciário - Cláusulas eficazes, aspectos práticos e armadilhas.
   
 Rafael de Oliveira Perpétuo
Diretor Jurídico MENDES JÚNIOR ENGENHARIA S.A. Formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, MBA em Direito da economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas, Especialização em Direito Societário pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais, Especialização em Franchising pela Franchising University – Grupo Cherto. Diretor Jurídico do Grupo Mendes Júnior. Foi o Gerente nacional da área de consultoria jurídica e contratos da Vivo e o Gerente de contencioso, consultoria jurídica e contratos da Telemig Celular e Amazônia Celular.
   
11h00 - Lei Anticorrupção e Compliance e seus reflexos nos Contratos. 
   
- Entenda como a lei anticorrupção impacta os contratos
- Como se preparar para o cumprimento das exigências legais previstas
- O papel do compliance nas organizações
- As responsabilidades trazidas pela lei 12.846/2013
- A necessidade de revisão de procedimentos internos por conta da lei anticorrupção 
   
 Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira
Diretora Jurídica, Compliance e de Relações Internacionais para as Américas Central e Sul. ARCELORMITTAL BRASIL. Graduada em Direito pela PUC/MG e com especialização em Direito da Empresa e da Economia pela FGV. É Mestre em Direito (LL.M.) pela Northwestern University School of Law e com especialização em Administração de Empresas pela JL Kellogg Graduate School of Management. Trabalhou na Shearman & Sterling no Departamento de Mercado de Capitais, em Nova York e no escritório Machado, Meyer Sendacz e Opice. Atualmente é Diretora Jurídica e de Relações Institucionais da ArcelorMittal Brasil, Compliance Officer do grupo no Brasil e Presidente da Comissão de Advocacia Corporativa da OAB/MG. 
   
11h30 – Debate com os palestrantes. 
12h00 – Encerramento. 

Inscrições: até 5/11 pelo http://www.oabmg.org.br/sites/infraestrutura/inscricao.aspx