IEC | Pós-graduação lato sensu PUC Minas
número 98 | 02/09/2017 a 02/10/2017
Acontece na PUC
27.10 - Seminário PUC Minas/Instituto de Estudos Fiscais
Título: “Novo CARF: análise crítica do contencioso administrativo fiscal federal”
Data: 27/10/2017
Local: Auditório da FIEMG (Avenida do Contorno 4520, Auditório Térreo, Funcionários, Belo Horizonte)
Realização: PUC Minas e Instituto de Estudos Fiscais
Apoio: CARF, FIEMG, IMDT
Coordenação Acadêmica:
Junia Roberta Gouveia Sampaio, Rodrigo Mineiro Fernandes e Marciano Seabra de Godoi
Inscrições: Site do IEFi (Instituto de Estudos Fiscais) www.iefi.org
Valor das inscrições:
• Inscrição antecipada (até 10.09)
o Associados do IEFi e estudantes PUC Minas – R$60,00
o Público geral – R$120,00
• Inscrição normal (após 10.9)
o Associados do IEFi e estudantes PUC Minas – R$80
o Público geral – R$160
TEMA 1 – O CARF PÓS-ZELOTES: AS REFORMAS ADMINISTRATIVAS IMPLEMENTADAS E OS DESAFIOS
Presidente de Mesa:
Edwaldo Almada de Abreu - Presidente do Conselho Tributário e Vice Presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais - FIEMG.
Palestrantes:
• Carlos Alberto Freitas Barreto – Presidente do Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF
• Rodrigo da Costa Pôssas - Presidente Substituto do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF
• Roberto Quiroga Mosqueira - Professor USP e (colocar vírgula ao invés do "e" FGV e advogado.
Debatedores:
• Rodrigo Mineiro Fernandes -. Professor no IEC PUC Minas e Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil.
• Luís Flavio Neto - Professor (USJT) e Conselheiro Titular da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF.
TEMA 2 –ISONOMIA/PARIDADE NO CARF: O VOTO DE QUALIDADE, O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES E SELEÇÃO DOS CONSELHEIROS
• Presidente de Mesa: Sandro Aguilar – Presidente da DRJ/ BH .
• Palestrantes:
• Moises de Sousa Carvalho Pereira - Procurador da Fazenda Nacional. Coordenador da Coordenadoria do Contencioso Administrativa Tributária da PGFN (COCAT)
• Hugo de Brito Machado Segundo – Professor Universidade Federal do Ceará (UFCE)
Debatedores:
• Júnia Roberta Gouveia Sampaio - Conselheira Titular da 2ª Turma Ordinária da 2ª Seção do CARF
• Paulo Honório de Castro Júnior - Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário – IMDT.
COFFEE BREAK: 16:20 – 16:40
TEMA 3 – PROPOSTAS DE REFORMA DO MODELO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL
Presidente de Mesa: Marcelo Rios - Presidente do Instituto de Estudos Fiscais. Advogado e Professor da PUC Minas
Palestrantes:
• Tathiane dos Santos Piscitelli - Professora da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV)
• Sergio Andre Rocha -. Professor de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
Debatedores:
• Leonardo de Andrade Rezende Alvim - Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária da PGFN
• Marciano Seabra de Godoi - Professor da PUC Minas. Advogado e consultor tributário. Coordenador do LLM Direito Tributário do IEC - PUC Minas.
Boletim produzido pela Assessoria de Comunicação da Diretoria de Educação Continuada da PUC Minas
imprensaiec@pucminas.br | (31) 3131-2824