IEC | Pós-graduação lato sensu PUC Minas
número 74 | 02/03/2015 a 31/03/2015
Acontece na PUC
16.03 - Conexão Ciência e Cultura sobre Reforma Política Democrática
Um dos expoentes da Coalização para a Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, o juiz de Direito Márlon Reis, da 58ª zona eleitoral do Maranhão, membro-fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), estará na Unidade São Gabriel e no campus Coração Eucarístico no dia 16 de março, em uma promoção do Núcleo de Estudos Sociopolíticos (Nesp) da PUC Minas e da Secretaria de Cultura e Assuntos Comunitários (Secac) da Universidade. Às 11h, o juiz Márlon Reis se reúne com alunos e professores na Unidade São Gabriel. Às 18h, no auditório 3 do prédio 43, campus Coração Eucarístico, haverá o lançamento do livro O Nobre Deputado – Relato completo (e verdadeiro) de como nasce, cresce e se perpetua um corrupto na política brasileira, de autoria do juiz e publicado pela Leya Editora. Na obra, o juiz apresenta os resultados de pesquisa inédita, na qual conseguiu ouvir pessoas que participam dos meandros da política sobre como se define a eleição de um deputado federal ou estadual. O resultado é apresentado de forma instigante.
Às 19h30, o juiz profere palestra sobre Reforma Política, em companhia do reitor da PUC Minas e bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, professor Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, que também é presidente da Comissão para a Reforma Política da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
A palestra, que integra o projeto Conexão Ciência e Cultura, será no auditório 3 do prédio 43, campus Coração Eucarístico. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) é uma das entidades da coalizão, juntamente com outras cem entidades, entre elas Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes (Ubes), Plenária Nacional dos Movimentos Sociais Brasileiros da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), entre outras, e apoio de cerca de 90 parlamentares da Coalizão Parlamentar.
O juiz Márlon Reis é presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe) e um dos redatores da minuta da Lei da Ficha Limpa (LC n˚ 135/2012). Foi o vencedor do I Prêmio Innovare "O Judiciário do Século XXI", com o projeto Justiça Eleitoral e Sociedade Civil, concedido pela Fundação Getúlio Vargas, Ministério da Justiça e Associação dos Magistrados Brasileiros. Em 2009, foi considerado pela Revista Época um dos cem brasileiros mais influentes. Possui diploma de Estudos Avançados em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidad de Zaragoza, Espanha, onde atualmente cursa programa de doutorado. Autor do livro Uso Eleitoral da Máquina Administrativa e Captação Ilícita de Sufrágio (Editora da Fundação Getúlio Vargas) e coordenador do livro Ficha Limpa - Lei Complementar nº 135/2010 - Interpretada por juristas e responsáveis pela iniciativa popular (Edipro). É autor também dos livros Direito Eleitoral Brasileiro (Editora Leya-Alumnus) e O Gigante Acordado (Leya).
O projeto Conexão Ciência e Cultura é uma parceria entre a Secretaria de Cultura e Assuntos Comunitários (Secac) da Universidade e a Pró-reitoria de Pesquisa e de Pós-graduação (PROPPG), com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). A atividade destina-se a estabelecer um vínculo entre o meio acadêmico e personalidades do mundo das ciências e da cultura, com o objetivo de suscitar reflexões sobre temas de relevância para a sociedade.
Saiba mais
O projeto de lei de iniciativa popular para Reforma Política é uma iniciativa da CNBB e da OAB que deu origem à Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas, apoiada por quase cem entidades e por 170 parlamentares. O projeto pretende proibir o financiamento de campanhas eleitorais por empresas, com implantação do financiamento público e de pessoas físicas, ambos limitados; adotar o sistema eleitoral proporcional em dois turnos, no qual o eleitor inicialmente vota num programa partidário e posteriormente escolhe um dos nomes da lista ordenada no partido; promover a alternância de homens e mulheres nas listas de candidatos dos partidos, para aumentar o número de representações femininas nas casas legislativas, que atualmente é de apenas 9% dos parlamentares; e fortalecer os mecanismos de participação popular como Plebiscito, Referendo e Projeto de Lei de Iniciativa Popular.
A outra mobilização é o Plebiscito Popular. Trata-se de uma iniciativa da Plenária Nacional dos Movimentos Sociais Brasileiros, apoiado por diversas Pastorais Sociais e busca recolher votos para fazer com que haja a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para Reforma Política. A mobilização, segundo consultores da Semana Social Brasileira, pode ajudar no trabalho de educação política, com esclarecimento à população sobre o funcionamento dos poderes públicos e processos ali desenvolvidos.
Outras informações: (31) 3319-4978.
Boletim produzido pela Assessoria de Comunicação da Diretoria de Educação Continuada da PUC Minas
imprensaiec@pucminas.br | (31) 3131-2824